10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
20/04/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que sejam incluídas no site oficial da Câmara Municipal de Guaiúba todas as leis aprovadas por esse Poder, no período que compreende os anos de 1989 a 2016., Requerimento nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM NOVO LAUDO TÉCNICO DA ESTRUTURA DA ANTIGA RODOVIARIA NO BAIRRO HELDER BEZERRA NA SEDE DESTE MUNICIPIO., Requerimento nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO HELDER BEZERRA., Requerimento nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REALIZADA UMA INTERVENÇÃO DE MELHORIAS DE ESTRUTURA NO POSTO PINHEIRO., Requerimento nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA RUA CUSTODIO TEIXEIRA, DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS., Requerimento nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer A POLDA DE ARVORES DA RUA VALDEMAR TEIXEIRA., Requerimento nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REPOSTA AS LAMPADAS DA RUA JOAO PEIXOTO., Indicação nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, como também o Secretário de Infra Estrutura e Habitação, fazer nas principais ruas do centro de Guaiuba calçadas padronizadas com sinalização para deficientes visuais e físico, como também fazer a substituição de calçamentos por bloquetes nas ruas principais onde ocorre o desfile em comemoração ao 07 de setembro., Indicação nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e do Secretário de Infra Estrutura e Habitação, a elevação dos muros de todas as escolas, colocar cerca elétrica e câmeras de monitoramento nas escolas e creches do município de Guaiúba., Indicação nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, o calçamento da rua que fica entre a Rua da Esperança que dá acesso a Rua Menino Jesus que fica no Bairro Alto do Santo Antonio na Sede deste Município., Indicação nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a continuação do calçamento da Rua 08 de Dezembro que que fica no Bairro Francisco Rodrigues Ramos na Sede deste Município., Indicação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, o calçamento das ruas que ficam na Sede deste Município. * Rua João Cabral de Araújo; * Travessa João Cabral de Araújo; * Izabela Barbosa., Indicação nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, a reforma da praça do Santo Antonio ou a construção de uma nova praça., Indicação nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO HELDER BEZERRA ESPECIFICADAMENTE NA ARENINHA., Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO PINHEIRO ESPECIFICADAMENTE NA AREA DO LOTEAMENTO., Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO A EMISSÃO DE CARTEIRINHA PARA IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que sejam incluídas no site oficial da Câmara Municipal de Guaiúba todas as leis aprovadas por esse Poder, no período que compreende os anos de 1989 a 2016. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM NOVO LAUDO TÉCNICO DA ESTRUTURA DA ANTIGA RODOVIARIA NO BAIRRO HELDER BEZERRA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO HELDER BEZERRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REALIZADA UMA INTERVENÇÃO DE MELHORIAS DE ESTRUTURA NO POSTO PINHEIRO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA RUA CUSTODIO TEIXEIRA, DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer A POLDA DE ARVORES DA RUA VALDEMAR TEIXEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA REPOSTA AS LAMPADAS DA RUA JOAO PEIXOTO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada